Privacidade Aplicativo Cakelover +

A Cakelover + estabelece neste Termo de Uso e Política de Privacidade as condições para utilização do seu aplicativo por meio das quais o usuário poderá acessar conteúdos tais como textos e imagens.

Os Termos de Uso e Política de Privacidade definem as principais regras de uso do aplicativo. Ao acessar os conteúdos do aplicativo da Cakelover +, você concorda automaticamente em com (i) os presentes Termos de uso, (ii) e com a nossa Política de privacidade.

Se você não concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade, não utilize o aplicativo.

1. Definições:

1.1 Internet: meio através do qual o Usuário acessa os conteúdos disponibilizados no Aplicativo da Cakelover +.

1.2 Aplicativo: local virtual onde estão disponibilizados ao Usuário os conteúdos da Cakelover +.

1.3 Usuário: toda pessoa física que acessar o Aplicativo.

1.4 Informação Pessoal: são eventuais informações fornecidas espontaneamente pelo Usuário e que o identificam, incluindo, por exemplo, seu nome completo, endereço, telefone e endereço de e-mail.

1.5 Serviço de Atendimento ao Usuário: Canal através do qual o Usuário poderá fazer reclamações, sugestões, tirar dúvidas, etc. Este serviço estará disponível através do email “contato@cakelover.com.br”.

2. Termos de Uso:

2.1 Todas as informações constantes no Aplicativo da Cakelover +, incluindo, mas não limitado aos textos, fotografias, desenhos, imagens, e material audiovisual, estão protegidos pela Constituição Federal e pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal n.º 9.610, de 19.02.98) e só poderão ser reproduzidas mediante autorização expressa da Cakelover +.

2.2 Qualquer direito autoral e outros direitos de propriedade intelectual contidos no Aplicativo são de propriedade da Cakelover + e/ou dos produtores (Alunos de algum curso da Cakelover) ou foram a eles licenciados ou cedidos pelos seus proprietários para que pudessem ser reproduzidos no Aplicativo da Cakelover +.

2.3 Pertencem à Cakelover +: (i) todo e qualquer software ou funcionalidade empregado pela Cakelover + referente ao Aplicativo; (ii) a identidade visual do Aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Aplicativo; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela Cakelover +, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser reproduzidos, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários.

2.4 As informações publicadas no Aplicativo da Cakelover + são destinadas ao público geral.

2.5 É terminantemente proibida:

2.5.1 A reprodução, tradução, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, dos conteúdos do Aplicativo, sem prévia autorização por escrito da Cakelover +.

2.5.2 A cópia total ou parcial das bases de dados contidas no Aplicativo da Cakelover +.

2.5.3. A reprodução ou imitação, total ou parcial, com ou sem acréscimo, das marcas, emblemas, figuras, símbolos, gravuras, logotipos ou qualquer outro signo distintivo contido no Aplicativo.

3. Política de Privacidade de dados do Usuário:

3.1 A presente Política de Privacidade se aplica à obtenção, uso, guarda e revelação de Dados e Informações Pessoais eventualmente fornecidas pelos Usuários no Aplicativo da Cakelover +.

3.2 O objetivo da Cakelover + ao obter os dados e eventuais informações pessoais dos Usuários visa tão somente:

3.2.1 Atender as expectativas dos Usuários quanto a exibição de informações relevantes para ele, na região onde se encontra, prestar suporte e lidar com solicitações e reclamações, dentro das possibilidades da Cakelover +;

3.2.2 Garantir que nossos Serviços estejam funcionando conforme o esperado, por exemplo, para rastrear interrupções ou resolver problemas informados.

3.2.3 Entrar em contato com o Usuário para fazer pesquisas e questionários.

3.2.4 Também podemos usar e processar os dados e informações pessoais eventualmente fornecidas pelos usuários, para as seguintes finalidades: i. Aplicar os Termos de Uso ou a Política de Privacidade; ii. Entrar em contato com você quando a Cakelover + achar necessário; iii. Obedecer a qualquer legislação aplicável e auxiliar os órgãos de cumprimento da lei nos termos da legislação, e quando a Cakelover + acreditar de boa-fé que a cooperação com esses órgãos é exigida por lei ou atende aos padrões e procedimentos legais aplicáveis; iv. Detectar abusos e atividades ilegais, encontrar e prevenir fraudes, apropriações indébitas, violações, roubos de identidade e outras atividades e usos indevidos dos Serviços; v. Solucionar danos e mau funcionamento; vi. Protocolar quaisquer ações em caso de disputa ou processo judicial de qualquer tipo entre você e os Serviços, outros usuários ou terceiros com relação a esses Serviços; vii. Cumprir os termos desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso; viii. Ajudar a melhorar a segurança e a confiabilidade dos nossos Serviços, incluindo detectar, prevenir e resolver riscos de segurança e problemas técnicos que podem prejudicar a Cakelover +, nossos usuários ou o público.

3.3 Atendendo a legislação em vigor, é garantida aos Usuários do Aplicativo a privacidade dos dados pessoais por eles fornecidos. Para tanto, a Cakelover + declara expressamente não dispor de quaisquer mecanismos que identifiquem pessoalmente os Usuários e/ou seus respectivos endereços eletrônicos. Todos os dados e informações pessoais aos quais a Cakelover + tem acesso pelo Aplicativo são, necessariamente, informados pelos próprios Usuários de forma voluntária no menu “Perfil”.

3.4 Não obstante o exposto no parágrafo acima, a Cakelover + se reserva ao direito de gerar informações estatísticas e genéricas sobre o comportamento dos Usuários no Aplicativo e declara que os números de visitação do Aplicativo são contabilizados, podendo ser livremente divulgados.

3.5 A Cakelover + não divulgará ou repassará a terceiros qualquer dado ou Informação Pessoal dos Usuários, exceto quando (i) houver autorização expressa pelo Usuário; (ii) por força de lei; ou (iii) ordem judicial ou administrativa emanada pela Autoridade Pública.

3.6 O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que estará sujeito às penalidades legais caso envolva terceiros alheios a relação Cakelover + – Usuário.

3.7 O Usuário declara estar ciente e concordar com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos acima estabelecidos.

3.8 Solicitaremos o consentimento do Usuário antes de usar as informações para finalidades que não estiverem abordadas nesta Política de Privacidade.

4. Tolerância:

4.1 Eventual tolerância ao descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

5. Alterações e atualizações:

5.1 A Cakelover +, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior de qualquer Usuário ou terceiros, poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Aplicativo e (ii) remover, alterar e/ou atualizar o Aplicativo no todo ou em parte bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termo de Uso e Política de Privacidade.

5.2 Qualquer alteração e/ou atualização deste Termo de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

6. Segurança das informações:

6.1 A Cakelover + trata a segurança das informações como prioridade máxima. Analisamos nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados, incluindo medidas de segurança física, para minimizar o risco de o acesso não autorizado aos nossos sistemas. Além disso, restringimos o acesso às informações pessoais aos funcionários e contratados da Cakelover + que precisam processá-las. Todas as pessoas com esse acesso estão sujeitas a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processadas ou dispensadas se deixarem de cumpri-las.

6.2 Os insights que recebemos na manutenção dos nossos Serviços nos ajudam a detectar e bloquear automaticamente ameaças de segurança para que elas não cheguem até o Usuário. No entanto, mesmo com essas medidas, não é possível fornecer garantia absoluta. Portanto, embora a Cakelover + empregue todos os esforços razoáveis para proteger os dados e eventuais informações pessoais fornecidas pelos Usuários, não podemos garantir e o Usuário não pode esperar que nossos bancos de dados estejam imunes a violações, irregularidades, falhas, interceptações ou acessos ilegais ou outros tipos de abuso e uso indevido.

6.3 A Cakelover + não é responsável por falhas, interrupções ou pelo mau funcionamento dos Serviços do fornecedor de acesso à Internet do Usuário, assim como por qualquer causa externa ao Site ou Aplicativo que poderia interromper ou prejudicar o acesso aos Serviços do Site ou Aplicativo.

7. Contato com a Cakelover +:

7.1 Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou se acreditar que sua privacidade foi comprometida durante o uso dos Serviços, entre em contato com a Cakelover + pelo e-mail “contato@cakelover.com.br”. Você pode enviar outras solicitações, respostas, perguntas e reclamações para a Cakelover + pelo e-mail “contato@cakelover.com.br”.

8. Disposições Finais:

A Cakelover + NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AO SERVIÇO (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CONTIDO NO MESMO E ESPECIALMENTE DESATUALIZAÇÕES PONTUAIS DE CONTEÚDO DECORRENTES DO DINAMISMO DO SISTEMA OU DO GRANDE NÚMERO DE INTERCORRÊNCIAS EXTERNAS A QUE ESTAMOS EXPOSTOS).

EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A Cakelover +, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, LUCROS CESSANTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (I) O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, (II) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; OU (III) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE A CAKELOVER + TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS.

ESTES TERMOS CONSTITUEM O REGRAMENTO ESTABELECIDO ENTRE VOCÊ E A Cakelover + SOBRE O USO DO SERVIÇO. SE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS FOR CONSIDERADA INVÁLIDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECERÃO EM PLENO VIGOR E EFEITO.